MARKET4U | APOIO AO CLIENTE
Trocas, Devoluções e Reembolsos
A satisfação dos nossos clientes é importante para nós. Queremos que tenha uma experiência de compra transparente e segura, seja como cliente particular, profissional ou revendedor.
📦
15 dias
Prazo de devolução
💶
14 dias
Prazo de reembolso, nos termos legais
🛡️
3 anos
Garantia legal de bens novos para consumidores
1. Direito de Devolução
A Market4U disponibiliza aos consumidores um prazo de 15 dias consecutivos, após a receção dos artigos elegíveis, para comunicar a intenção de devolver a sua compra, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.
Este prazo é superior ao prazo legal geral de 14 dias previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, na sua redação em vigor.
Quando uma encomenda incluir vários bens entregues separadamente, o prazo é contado a partir da receção do último bem, nos termos legais aplicáveis.
2. Como Solicitar uma Devolução?
PASSO 1 — Contacte-nos
Comunique a sua intenção de devolver o artigo através do email info@market4u.pt.
PASSO 2 — Identifique a Encomenda
Indique, sempre que possível, o seu nome, número da encomenda e os artigos que pretende devolver.
PASSO 3 — Envie os Artigos
Após comunicar a intenção de devolução, envie os artigos no prazo máximo de 14 dias. Recomendamos uma embalagem adequada para proteger os produtos durante o transporte.
PASSO 4 — Reembolso
O reembolso será processado de acordo com os prazos e condições legalmente aplicáveis.
3. Condições dos Artigos Devolvidos
O consumidor pode examinar os produtos na medida necessária para verificar as suas características, natureza e funcionamento.
Recomendamos que os artigos sejam devolvidos com os respetivos acessórios e embalagem original, sempre que possível.
O consumidor poderá ser responsável pela eventual desvalorização resultante de um manuseamento que ultrapasse o necessário para verificar o produto, nos termos legais.
4. Artigos Personalizados e Produzidos à Medida
Exceções ao Direito de Livre Resolução
O direito de livre resolução não abrange os bens produzidos segundo especificações individuais do consumidor ou manifestamente personalizados, nomeadamente:
- Artigos com gravação personalizada.
- Artigos com impressão de nomes, fotografias ou desenhos personalizados.
- Presentes produzidos segundo especificações individuais.
- Fios, cordões, correntes e outros materiais cortados à medida, quando abrangidos pela exceção legal.
Importante: Estas exceções não limitam os direitos legais do consumidor em caso de defeito, erro de produção ou falta de conformidade.
5. Custos de Devolução
Nas devoluções por livre resolução do contrato, os custos diretos do envio dos artigos para a Market4U são suportados pelo cliente.
Quando a devolução resultar de um defeito, erro de produção ou envio incorreto da responsabilidade da Market4U, os custos necessários à resolução da situação serão suportados pela Market4U, nos termos legais aplicáveis.
6. Reembolsos
O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias após a comunicação da livre resolução pelo consumidor.
A Market4U poderá reter o reembolso até receber os artigos devolvidos ou até ser apresentada prova do seu envio, quando legalmente permitido.
Em caso de resolução integral do contrato, serão igualmente reembolsados os custos da modalidade de entrega normal menos dispendiosa disponibilizada.
O reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e sem encargos adicionais para o consumidor.
7. Artigos Danificados, Incorretos ou com Defeito
Se receber um artigo danificado, incorreto ou com um defeito, contacte-nos através do email info@market4u.pt.
Para facilitar a resolução da situação, recomendamos que indique:
- Número da encomenda.
- Referência do artigo.
- Descrição do problema.
- Fotografias do artigo e da embalagem, quando possível.
O envio destas informações destina-se a facilitar o processo e não limita os direitos legais do consumidor.
8. Garantia Legal
Os bens móveis novos adquiridos por consumidores beneficiam de uma garantia legal de conformidade de três anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor poderá ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, de acordo com os requisitos legais.
Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor poderá solicitar diretamente a substituição do artigo ou a resolução do contrato.
Os artigos personalizados também estão abrangidos pela garantia legal aplicável.
9. Compras Profissionais e para Revenda
A Market4U disponibiliza aos seus clientes profissionais e revendedores uma política comercial de devolução de 15 dias para artigos elegíveis, salvo condições específicas previamente acordadas.
Esta política comercial não abrange artigos personalizados ou materiais vendidos ao metro, sem prejuízo dos direitos aplicáveis em caso de defeito ou incumprimento contratual.
10. Formulário de Livre Resolução
Se desejar, poderá utilizar o seguinte modelo de comunicação:
Destinatário: Noemi Botelho - Market4U
Email: info@market4u.pt
Comunico que pretendo resolver o contrato de compra e venda relativo aos seguintes artigos:
Artigos: _________________________
Número da encomenda: _________________________
Data da encomenda: _________________________
Data de receção: _________________________
Nome do consumidor: _________________________
Morada: _________________________
Data: _________________________
Assinatura (apenas quando enviado em papel): _________________________
11. Morada para Devoluções
Market4U - Noemi Botelho
Rua Alfredo dos Santos, n.º 1-A
2705-241 Mucifal, Colares
Portugal
NIF: 220919453
Email: info@market4u.pt
Telefone: 927 605 312
Chamada para a rede móvel nacional.
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Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas e ajudá-lo com a sua encomenda.
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Última atualização: 18 de novembro de 2026.